Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

PAC não anda, mas já causa gargalos

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.

AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Detran devolverá carro retido na vistoria

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado